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A Dantas Rodrigues & Associados está focalizada na resolução de questões em todas as matérias relacionadas com Registos e Notariados, com grande experiência em:

I - ACTOS NOTARIAIS

O decreto-lei n.º 76-A/2006 de 29 de Março, atribuiu aos advogados portugueses competências próprias na função notarial. Em consequência, os advogados da Dantas Rodrigues & Associados estão habilitados para praticarem os seguintes actos:

ACTOS NOTARIAIS GERAIS
  • Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais; nomeadamente, reconhecimentos presenciais de letra e assinatura;
  • Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais;
  • Certificação de traduções.
ACTOS NOTARIAIS ESPECÍFICOS
  • a) Nas Sociedades Comerciais: constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial;
  • b) Nas Associações e Fundações: constituição, alteração dos estatutos, bem como de todos os actos e contratos necessários ao exercício de actividade destas pessoas colectivas.
II - REGISTOS

A Dantas Rodrigues & Associados efectua em seu nome, de um modo cómodo e célere, os registos, informações e pedidos de registo que necessitar, nomeadamente:

  • a) Habilitação de herdeiros no estrangeiro. Nem sempre é fácil aos portugueses que residem no estrangeiro e aos estrangeiros não residentes no país celebrar escrituras de habilitação de herdeiros nalguns consulados portugueses. A Dantas Rodrigues & Associados cuidará destes assuntos por si;
  • b) Dupla cidadania. Temos já uma longa experiência na área do direito internacional da nacionalidade.

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Lisboa: Tel. 21 799 50 50
Porto: Tel. 222 017 286


    
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