Na Dantas Rodrigues & Associados acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades administrativas responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. As nossas competências incluem:
- Processos de reestruturação, redução de pessoal, evitando recurso aos tribunais;
- Despedimento, despedimento colectivo;
- Encerramento definitivo da empresa;
- Assessoria jurídica preventiva: contratos de trabalho; Iniciação e conclusão dos processos disciplinares; negociação individual para a rescisão do contrato de trabalho;
- Mão-de-obra estrangeira: Assessoria ao procedimento de legalização;
- Acompanhamento do trabalhador nas acções por violação dos direitos dos trabalhadores;
- Acção emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais;
- Acção de indemnização por assédio; dano moral;
- Trabalho desportivo: Acompanhamento na elaboração do contrato de trabalho desportivo; negociação; desvinculação entre atletas e clubes;
- Deslocação para seminários e cursos dirigidos às empresas nossas clientes, sobre procedimentos e aplicabilidade das normas trabalhistas;
- Negociação colectiva e relações laborais;
- Pactos e acordos de âmbito colectivo;
- Instrumentos de regulamentação colectiva;
- Negociação colectiva das condições de trabalho;
- Intervenção perante a Inspecção Geral de Trabalho;
- Regularização de dividas à segurança social.
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